quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Novos Orgãos da SAT/FAUL


Após o ato eletivo do passado dia 19 de janeiro, informamos que os novos orgãos da Secção de Ambiente e Território da FAUL são:

Secretariado
Coordenador - Luís Filipe Pires Pallister Calaim
Secretários Efetivos:
- Fernando Manuel G. Santos Marques
- Ana Filipa Vieira de Jesus Gouveia
- José Pedro Matos Guerreiro Simões
- José Manuel Antunes Graça
Secretários suplentes:
- Maria Isabel Silva Casa Correia
- Rui Manuel Gonçalves Lourenço
- Hugo Filipe Xambre Bento Pereira

Assembleia Geral
Presidente - Cátia Patrícia P.P.F. Rosas Santos
1º Secretário - Hélder Manuel Paulo Ferreira
2º Secretário - José Manuel Pereira Alho
Suplentes:
- Sandro Paulo Figueiredo Pires
- José Alberto Leite Veiga


quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

2,3 Milhões de euros para proteção da Ria de Alvor


O Ministério do Ambiente lançou hoje o concurso público para execução da empreitada “Alimentação artificial e reforço do cordão dunar da praia de Alvor Nascente”, no concelho de Portimão.
Esta empreitada tem por objetivo reforçar o cordão dunar por forma a assegurar a defesa natural contra episódios erosivos que, periodicamente, atingem a praia e proporcionar o alargamento do areal ao longo de um troço com uma frente de mar de mil metros.
Para alcançar estes propósitos serão utilizadas manchas de empréstimo existentes nesta célula de circulação sedimentar por recurso a um volume de 250 mil m3 de sedimentos acumulados na barra e nos canais de navegação da Ria de Alvor.
A alimentação artificial da praia de Alvor integra-se no conjunto de intervenções de prioridade mais elevada que constam no Plano de Ação do Litoral XXI e na proposta do Programa da Orla Costeira Odeceixe-Vilamoura.
A concretização desta intervenção determinou a assinatura prévia de um protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), constituindo-se assim como um exemplo de parceria e de concertação de interesse mútuo que deve existir entre entidades públicas para a prossecução das respetivas atribuições.
Com estimativa orçamental base de 2,3 milhões de euros, a execução da empreitada será assegurada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e conta com o financiamento comunitário do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e com verbas provenientes do Orçamento da DGRM.
Com realização prevista em 2018, estima-se em seis meses o prazo para a execução da empreitada.

Lisboa, 22 de dezembro de 2017

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Comitiva portuguesa visitou central Nuclear de Almaraz


A comitiva portuguesa que esta segunda feira, dia 27 de fevereiro, esteve nas instalações da central nuclear espanhola de Almaraz, registou um espírito de abertura, destacando-se a ativa presença da Comissão Europeia neste encontro.
Os técnicos portugueses recolheram informação sobre o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o projeto do armazém de resíduos radioativos.
Os especialistas nacionais tiveram oportunidade de confirmar que ainda não se iniciaram os trabalhos de construção do armazém de resíduos radioativos, tendo sido apenas registado que houve abate de árvores naquela zona.
Toda a informação, recolhida durante a visita desta segunda feira, será agora analisada pelos peritos nacionais e será solicitada informação adicional.
Na semana de 13 de março deverão estar reunidas as condições para se produzir uma primeira apreciação por parte da delegação portuguesa.

Lisboa, 27 de fevereiro de 2017

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

Entrevista à Secretária de Estado do Turismo - Ana Mendes Godinho


No âmbito do Ano Internacional para o Turismo Sustentável para o Desenvolvimento a SAT promoveu um entrevista junto da Secretária de Estado do Turismo, Ana Mendes Godinho, onde foram abordados diversos temas como a Estratégia para o Turismo 2027, o contributo do Turismo para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, os programas de incentivo ao Turismo e o caso particular do Turismo de Natureza.


Foto da Secção de Ambiente e Território
(da esq. para dir.: Filipe Beja, Cátia Rosas, Ana Mendes Godinho e Luis Calaim)

O Governo lançou o processo de discussão pública da Estratégia para o Turismo 2027 (ET27), procurando fazer desta, uma estratégia partilhada. Como tem decorrido a participação das entidades públicas, empresas do setor, sociedade civil e demais stakeholders? O que destaca como fatores positivos?
O turismo que hoje temos é um exemplo de sucesso de uma parceria entre setor público e setor privado, norteados por uma vontade comum de criarem as condições necessárias para garantir a competitividade do destino Portugal, da qual foi pilar o Plano Estratégico Nacional de Turismo, em 2006.
Este Plano Estratégico teve o seu fim em 2015 pelo que considerámos essencial lançar as bases para a construção de uma nova estratégia a 10 anos, que preparasse o turismo português para os desafios da próxima década.
Nesse sentido, apresentámos em maio de 2016 as bases para a construção da Estratégia para o Turismo 2027 (ET 27), processo participado, plural, de diálogo, que incluiu a auscultação da oferta, da procura internacional e da sociedade civil.
Foram realizadas em Portugal 10 sessões públicas: 7 regionais e 3 temáticas (sobre tendências internacionais, conhecimento e formação) que envolveram mais de 1.000 pessoas incluindo operadores turísticos, hoteleiros, associações, organismos regionais de turismo e instituições de ensino.
O processo de construção da ET 27 incluiu também a realização de focus group em 5 mercados estratégicos emissores – Reino Unido, França, Alemanha, Espanha e Brasil – onde ouvimos cerca de 80 entidades que vendem e comunicam internacionalmente a oferta turística portuguesa.
Penso que estes números revelam bem o interesse que a discussão da estratégia despertou nas pessoas e que enriqueceu todo o debate público. Esta abertura à sociedade civil foi um dos principais fatores positivos desta fase de construção da ET 27. O número e qualidade das propostas que recebemos demonstra que foi um processo ganho e mobilizador, o que denota também a importância que o turismo tem hoje na sociedade portuguesa.
Tendo em conta as assimetrias no setor, por exemplo a concentração de dormidas essencialmente em três regiões (73% em Lisboa, Algarve e Madeira) e no litoral de Portugal Continental (cerca de 90%), que modelo de desenvolvimento preconiza para os próximos 10 anos: a maior concentração e atratividade destes territórios, vincando essa marca no exterior, ou um maior investimento (em proporção) na atratividade dos territórios do interior, baixa densidade e arquipélago dos Açores?
Uma das preocupações deste Governo no que respeita ao turismo é introduzir dinâmicas que conduzam à desconcentração da procura turística ao longo de todo o território e ao longo do ano. Um turismo inclusivo, sustentável para as regiões e pessoas, que contribua para a coesão territorial é essencial para o desenvolvimento do país.
Os resultados obtidos nos principais indicadores turísticos – hóspedes, dormidas e receitas – até novembro de 2016 demonstram que estamos a alcançar este objetivo, com crescimentos a dois dígitos em todas as regiões e com 63% do crescimento turístico a acontecer fora da época alta.
Temos estado a trabalhar, em conjunto com as regiões e com os vários stakeholders, no sentido de estruturar e promover a oferta turística ao longo do país e aproveitar as dinâmicas da procura para apresentar um outro Portugal turístico, um Portugal por descobrir e onde as pessoas se descobrem, um Portugal de caminhos, de circuitos pedestres, de passeios de bicicleta, de experiências, de património, cultura e natureza, de gastronomia, de festas e tradições em todo o país.
E esta descoberta tanto se faz no interior do país, nas zonas com tradicionalmente menos procura turística, mas também na descoberta de novas potencialidades que regiões mais maduras, como por exemplo o Algarve, têm.
Temos, todos nós, de saber vender melhor a singularidade das nossas regiões, os nossos produtos, de saber mostrar o que de bom se pode fazer e experienciar em Portugal durante 365 dias por ano.
Temos de ter um país com capacidade de comunicar e de atrair pessoas ao longo de todo o ano, usando o turismo como um instrumento para promover Portugal como um país bom para investir, trabalhar, viver e estudar.

Que programas desenhou para ajudar a contribuir para oportunidades do setor no interior? Qual tem sido a adesão dos autarcas desses concelhos e que aspirações têm demonstrado? Pode identificar alguns exemplos?
A coesão territorial foi identificada na construção da estratégia para o turismo como um dos 10 desafios e oportunidades para a próxima década.
Neste sentido, o Plano Nacional para a Coesão Territorial conta com uma forte participação do turismo, através da identificação de um conjunto de medidas que podem contribuir para o desenvolvimento turístico do interior do país, nomeadamente:
  • diversificação de produtos em torno do património natural e cultural (ex: turismo equestre, rotas pedestres e cicláveis, aldeias, termas e bem-estar);
  • dinamização do turismo interno (incluindo a retoma dos programas de turismo senior que foram descontinuados);
  • promoção conjunta com Espanha de rotas e percursos transfronteiriços;
  • valorização da gastronomia e dos produtos locais através das escolas de turismo;
Como forma de acelerar e incentivar o desenvolvimento destes projetos, criámos o programa Valorizar, com uma dotação de 20 milhões de euros, para apoiar o investimento e a dinamização de produtos turísticos diferenciadores, que tem linhas de financiamento específicas para:
  • Projetos de valorização turística do interior;
  • Disponibilização de wi-fi nos centros históricos;
  • Turismo para todos para capacitar espaços públicos e oferta turística para poderem ser usados por pessoas com mobilidade condicionada.
Não posso deixar de destaco, em particular, dois projetos que considero estruturantes: o Revive e os Portuguese Trails.
O Revive surge como uma resposta à necessidade de recuperação e valorização do património e de criar oportunidades de desenvolvimento turístico no interior. Em conjunto com a Cultura e com as Finanças e com os municípios, identificámos um conjunto de imóveis públicos que não estão a ser usados e que podem ser âncoras de desenvolvimento nas zonas onde se inserem e de criação de emprego.
Tem sido impressionante o número de imóveis que nos tem sido sinalizado pelos municípios e pelas populações, pedindo que sejam incluídos no programa.
Ao nível da estruturação de produto associado à natureza, destaco o projeto que estamos a desenvolver “Portuguese Trails”, que tem tido também uma forte adesão por parte dos municípios, das associações e dos operadores.
É um projeto difícil e desafiante porque é transversal e envolve muitas entidades, mas com um retorno evidente em termos de projeção de Portugal como país de natureza, de património e de experiências únicas, levando as pessoas a conhecer a diversidade do território.
Começámos com um projeto piloto no Algarve, que estamos neste momento a alargar a todo o país.

A Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu a declaração de 2017 como Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento. Da agenda governativa no âmbito do Turismo Sustentável, o que destacaria, em particular, para o presente ano?
Começaria por destacar que Portugal foi escolhido como parceiro da Organização Mundial de Turismo das Nações Unidas (OMT) para as comemorações do Ano Internacional do Turismo Sustentável.
É o reconhecimento internacional das políticas que este Governo tem vindo a desenvolver nesta área, nomeadamente:
  • o programa “All for All”, centrado no Turismo Acessível, onde estamos a dinamizar Portugal como destino para todos.
Neste programa estão incluídas as várias vertentes de capacitação da oferta, estruturação de produtos, formação e recursos humanos, divulgação de roteiros e promoção.
  • o observatório de sustentabilidade no Alentejo, desenvolvido em parceria com a Entidade Regional de Turismo, para monitorizar a sustentabilidade da atividade turística na Região, através de um painel de indicadores e metodologia predefinidos pela organização das Nações Unidas;
  • o programa Revive de recuperação e valorização do património para fins turísticos.
Como pensa que será possível criar um equilíbrio entre o desenvolvimento económico, que pode impulsionar Portugal, e os impactes que essas escolhas podem ter? Por exemplo, vejam-se os casos de concessão para exploração de gás e petróleo em Portugal, assinados pelo anterior Governo, e as suas eventuais consequências nos sistemas ecológicos e no turismo, num período em que se procura também descarbonizar a economia. Como vê as oportunidades que se colocam, tendo em conta os aspetos da agenda "Turismo Sustentável para o Desenvolvimento"?
De acordo com a OMT, desenvolver o turismo de forma sustentável implica ações que sejam socialmente justas, economicamente viáveis e ambientalmente corretas, isto é, que atendam as necessidades económicas, sociais e ambientais da sociedade.
A sustentabilidade é feita de equilíbrios, que por vezes não são fáceis, e que exigem ponderação e escolhas com base em informação fidedigna, transparente e clara e com envolvimento ativo das populações na decisão.
É isso que temos feito e por isso, assumimos claramente a necessidade de uma estratégia para o turismo a 10 anos, abrangente, discutida e participada por todos.
Todos os projetos que temos desenvolvido refletem um diálogo permanente com os vários Ministérios - desde a Cultura, ao Ambiente, ao Mar, à Ciência, à Energia – com as autarquias, com as entidades regionais, com as populações, tendo sempre presente que o turismo só terá futuro se for sustentável, nas suas várias dimensões.
Aliás, um dos principais pontos fortes que quem nos visita destaca é a singularidade e autenticidade do destino Portugal - assente no património, natureza e pessoas. Estes são ativos únicos que Portugal não vai nem pode desperdiçar.
Neste momento, há uma plena consciência da importância do turismo na economia nacional: é o principal setor exportador e representa 17% do total das exportações de bens e serviços e 49% das exportações de serviços.
O turismo pode ter cada vez mais um papel ativo na coesão territorial, na dinamização das economias regionais, na promoção dos produtos regionais, na criação de emprego e na valorização do território e do património natural e cultural, e é nisto que estamos concentrados.
Portugal tem todas as condições para ser um exemplo de destino turístico sustentável por excelência, o que aliás demonstra o facto de ter sido escolhido pela OMT para parceiro para as comemorações do Ano Internacional do Turismo Sustentável.

Como antevê que evolua o emprego no setor, em particular, relativamente ao impulso que se pretende no âmbito do Turismo Natureza?
O ano de 2016 foi um ano com resultados muito positivos para o turismo em Portugal e concretamente para a criação de emprego. Nos últimos 5 anos, o turismo tinha vindo a perder postos de trabalho. Em 2015, a diminuição foi de cerca de 10%.
Em 2016, essa tendência negativa inverteu-se e foram criados cerca de 45.000 postos de trabalho no turismo ao longo do ano, sendo que muitos na época baixa. É importante lembrar que dois terços do crescimento turístico em 2016 no Algarve foi nos meses de época baixa.
Só em novembro de 2016 tínhamos mais 30.000 novas pessoas declaradas à Segurança Social no turismo face a novembro de 2015.
Outro indicador positivo foi a criação de empresas de animação turística em 2016. Surgiram 1.500 novas empresas ligadas a atividades de animação cultural e natureza.
O turismo não é um valor fechado em si. Só faz sentido continuarmos a crescer e a inovar se esse crescimento se traduzir numa melhora significativa das condições de vida das pessoas que trabalham no turismo.
A estratégia que temos vindo a desenvolver coloca as pessoas no centro das nossas preocupações, concretamente as populações locais e os trabalhadores. Por isso, o nosso grande foco em implementar medidas e ações que promovam uma atividade turística sustentável ao longo do ano porque só assim teremos relações de trabalho estáveis e não precárias.
Assumimos como prioridade a qualificação e valorização das pessoas que trabalham no turismo, desde logo através da aposta clara nas escolas de turismo, que estavam com uma situação de indefinição quanto ao seu futuro.
Estamos também a fazer uma revisão profunda dos curricula, com reforço de competências de soft skill e novas áreas de formação relacionadas com as atividades ao ar livre. Apostámos claramente em desenvolver ações de formação nos locais de trabalho, levando as escolas para o mercado real de trabalho, e em promover o diálogo social.
Quanto mais qualificadas forem as pessoas, mas serão valorizadas pelas empresas e mais se tornam indispensáveis.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2017

2017 - Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento

O Turismo é um setor económico de excelência para um país como Portugal. Um setor que se encontra em contínuo crescimento há já várias décadas. Contudo deve fundar-se em princípios sustentáveis. Princípios que evitem que essa mesma actividade seja fator de pressões susceptíveis de destruir os recursos dos quais toda a actividade turística (bem como a vida das comunidades a ela associadas) depende. Como por exemplo, mas não só, a fauna, a flora e os recursos hídricos.

Contra a massificação da actividade turística, que tende a explorar os recursos endógenos até ao limite, cabe aos agentes envolvidos nesta atividade procurarem novas abordagens, porventura mais próximas de um turismo de qualidade, e que maximizem a sustentabilidade na utilização dos recursos naturais. Novas intervenções sobre os recursos que possibilitem a promoção do empreendedorismo local e o desenvolvimento das regiões onde se pratica.

Segundo a OMT o turismo sustentável deve ser aquele que salvaguarda o ambiente e os recursos naturais, sendo capaz de garantir um crescimento económico da atividade turística mas de forma sustentável, ou seja, salvaguardando a satisfação das necessidades de gerações presentes e futuras.



2017 - Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento

Na sequência de uma resolução submetida pelos seus membros, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou em 4 de dezembro de 2015 que o ano de 2017 fosse o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento.
Esta resolução vem reconhecer “a importância do turismo internacional e, em particular, a designação de um ano internacional do turismo sustentável para o desenvolvimento, para promover uma melhor compreensão entre os povos em todas as partes, conduzir a que tome uma maior consciência da riqueza do património das civilizações e levar a uma melhor apreciação dos valores inerentes das diversas culturas, contribuindo assim para o fortalecimento da paz no mundo”.

Segundo o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, “esta é uma oportunidade única para aumentar a contribuição do setor do turismo para os três pilares da sustentabilidade (económica, social e ambiental), assim como para  aumentar a consciencialização das verdadeiras dimensões da um sector que é, por vezes, desvalorizado”.


As principais características do “turismo sustentável” são:

  • respeitar as culturas locais e o seu ambiente natural;
  • ajudar a promover a vida selvagem;
  • promover a economia local (p.e. ao promover as compras locais e um justo retorno económico aos habitantes e naturais desses espaços físicos);
  • proteger e valorizar os destinos turísticos favoritos (garantindo a satisfação de futuros visitantes e garantindo o futuro das pessoas que lá vivem);
  • assumir a responsabilidade pelas nossas ações sem comprometer o usufruto turístico imediato.

O Turismo Sustentável é uma prática cada vez mais adoptada no mundo, que promove os destinos turísticos com um impacto mínimo sobre os locais onde essa mesma atividade turística se desenvolve.
O Turismo Sustentável pretende evitar todo o tipo de acções que possam contribuir para a degradação dos ecossistemas naturais, nomeadamente pela poluição.
Para tal aposta na educação ambiental do turista e numa estruturação de mecanismos que interliguem o ambiente, a sociedade e a economia.

Para muitos, “turismo sustentável” é também sinónimo de “turismo responsável”, uma vez que é uma forma de construir uma diferença positiva para as pessoas (turistas) e para o ambiente (ecossistema) dos destinos turísticos. Ao mesmo tempo que aperfeiçoa as experiências pessoais de lazer/aventura, gere também as actividades de forma responsável:

  • minimizando o impacte das viagens e visitas turísticas;
  • respeitando culturas e tradições das áreas visitadas;
  • promovendo projetos de eficiência energética, melhorando a sustentabilidade;
  • reduzindo emissões de carbono (e de resíduos);
  • melhorando as condições de vida dos mais desfavorecidos (nomeadamente crianças e idosos) nas regiões visitadas.


As principais diretrizes para se alcançar um Turismo Sustentável são:

  1. Potencializar o desenvolvimento local a partir dos seus valores ambientais, sociais, culturais e patrimoniais, valorizando a autenticidade local; 
  2. Proteger o meio natural e a biodiversidade, considerando novas oportunidades para o seu aproveitamento responsável (hoje e futuramente; 
  3. Assegurar a viabilidade económica e financeira, a longo prazo, das operações; 
  4. Incentivar a inclusão social e o empreendedorismo local, promovendo práticas e negócios nas áreas de destino turístico; 
  5. Garantir a qualidade dos produtos e dos processos;
  6. Considerar a diversidade e manter o alto nível (qualitativo) de atividades, por forma a garantirem a satisfação do turista, mas também elevando a sua conscientização para práticas cada vez mais sustentáveis, e portadoras de benefícios a longo prazo;
  7. Promover a participação consciente de todos públicos relevantes ao processo, acolhendo os saberes e cultura das comunidades tradicionais e os agentes locais envolvidos.

A nossa atuação em favor do Turismo Sustentável passa por uma mudança comportamental. Passa por evitar uma atitude passiva, de turista-gafanhoto que explora recursos naturais sem pensar no amanhã, e iniciar uma atitude de intervenção consciente em defesa do turismo futuro, num planeta que queremos preservar.
E para iniciarmos esta missão enquanto “turistas sustentáveis”, ou seja, turistas que respeitam os locais que visitam, colaborando, simultaneamente, para que os mesmos se mantenham economicamente ativos e sem degradação dos recursos naturais existentes, nada melhor do que planearmos as nossas viagens e estadias de lazer (mas também as outras) de forma a minorarmos o impacto no ambiente e reduzirmos a nossa pégada ecológica, ao mesmo tempo que promovemos o melhor do que cada espaço geográfico, físico e humano tem para nos oferecer.

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

"Erin Brokovich" no Ciclo de Cinema 10 meses, 10 filmes


No passado dia 18 de novembro, na sede da FAUL, em parceria com o Departamento da Federação das Mulheres Socialistas, liderado por Susana Amador, a Secção de Ambiente e Território co-organizou esta sessão de cinema temática, em torno das questões relativas a igualdade de género e qualidade da água. 
Contou com os comentários de Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, anteriormente vereadora de ambiente, e Marcos Sá, Diretor de Comunicação e de Educação Ambiental da EPAL, moderados por Cátia Rosas, coordenadora da Secção de Ambiente e Território. 


A sessão foi bastante participada, tendo sido abordadas várias reflexões em torno da qualidade da água potável e incentivado o consumo de água da torneira. As questões de género, nomeadamente a conciliação trabalho - vida familiar e pessoal também foram abordadas, com casos concretos partilhados. 
Ficou a vontade de todos/as os/as presentes para mais iniciativas desta natureza. 
O ciclo de cinema é um projeto do DFMS, que geralmente ocorre na última 6.ª f de cada mês, com a exposição de um filme em torno das desigualdes, seguido de debate, na qual conta sempre um convidado e uma convidada, com moderação em torno das temáticas abordadas no filme . 

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Assembleia da república discute Alterações Climáticas


10h00
Dia 25 de outubro
Assembleia da República

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, encerrará a Conferência subordinada ao tema “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marrakech, 2016)”, que será presidida pelo Senhor Presidente da Assembleia da República.
Portugal, assumindo o seu compromisso para a descarbonização da economia, tem apostado de forma clara em sectores que produzem emissões com origens difusas, como são exemplo os transportes e a habitação. Assim, tem investido na dinamização da mobilidade elétrica, na promoção da transferência modal e na promoção da reabilitação urbana, na ótica de impulsionar a eficiência energética.
Recentemente e afirmando a sua posição e empenho no combate global às alterações climáticas, ratificou o Acordo de Paris.
Esta conferência contribui para os trabalhos preparatórios da 22.ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas, sobre Mudança do Clima, pelo que se pretende debater o Acordo de Paris e as suas implicações à escala global, com maior enfoque para Portugal e União Europeia.
Será também abordada a temática da implementação e financiamento da mitigação e da adaptação às alterações climáticas.