Ministério do Ambiente conclui reavaliação técnica do Plano de Barragens

O Ministério do Ambiente concluiu reavaliação do Plano de Barragens, iniciando agora a discussão do trabalho executado com os diversos parceiros, nomeadamente as autarquias, os promotores, as associações ambientalistas e outros partidos políticos. Estes contatos deverão estar concluídos até meados de abril.

O trabalho até aqui desenvolvido incidiu em quatro pontos fundamentais:

1. Reavaliação das barragens que constam do Plano Nacional de Barragens, e cujas obras ainda não foram iniciadas;
2. Levantamento do licenciamento das mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento;
3. Identificação de barragens e açudes obsoletos que poderão ser demolidos;
4. Fixação de caudais mínimos ecológicos e instalação de dispositivos que meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no país.