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sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Semana Europeia da Mobilidade

Semana Europeia da Mobilidade
16-22 de setembro

Mobilidade inteligente. Economia forte. O Ministério do Ambiente associa-se ao lema da Semana Europeia da Mobilidade 2016, chamando a atenção para necessidade de mudar a forma como nos movimentamos e vivemos nas cidades.

Filas de trânsito, poluição do ar e sonora, emissões de CO2 e um excesso de automóveis no espaço público são problemas quotidianos que retiram qualidade de vida a quem habita, trabalha ou visita os centros urbanos.

No sentido de promover formas alternativas de mobilidade, neste caso pelas comunidades académicas, no dia 16 de setembro, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, decorre a assinatura dos contratos das candidaturas aprovadas no âmbito do projeto U-Bike através do qual serão disponibilizadas mais de 3000 mil bicicletas por 15 instituições do ensino superior.

Para incentivar o uso dos transportes coletivos, a 22 de setembro, quando se assinala o Dia Europeu sem Carros, quem quiser aderir ao passe intermodal terá direito a um mês de viagens gratuitas no Metro, Carris e Transtejo, assim como nos restantes operadores de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa.

Estão ainda previstas outras iniciativas em empresas que asseguram o transporte público coletivo em Lisboa e no Porto.

A 21 de Setembro, a Carris e as empresas Caetano Bus e Siemens assinam um protocolo para o desenvolvimento de ensaios com um autocarro elétrico.

No Porto, a 23 de setembro, será assinado um outro protocolo para a implementação de uma nova solução para o sistema intermodal de bilhética.

Nesta semana da mobilidade, o Ministério do Ambiente associa-se também às Autarquias que promovem o debate e a reflexão sobre novas formas de mobilidade, através da participação no Fórum Global Eco mobilidade – “Reinventar a Mobilidade Urbana”, a decorrer em Almada, e na conferência “Mobilidade Sustentável em Lisboa” que se realiza na capital.

segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

Setor dos Táxis


COMUNICADO
O Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, recebeu este mês as duas associações representantes do setor dos táxis.
Foram debatidos vários aspetos relevantes em ambiente de franca colaboração e com abertura de todas as partes para o diálogo e para o desenho de medidas concretas que contribuam para o desenvolvimento deste importante setor.
Foi consensual que o serviço de táxis é uma componente essencial da mobilidade nas cidades, e fora delas, e que é fundamental juntar esforços para a melhoria contínua dos serviços prestados por aqueles profissionais.
Entre os vários temas abordados, o tema da plataforma UBER foi também discutido. É conhecida a posição do IMT nesta matéria.
Informamos, ainda, que o Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente já solicitou informação à Comissão Europeia sobre os desenvolvimentos que estão em curso, bem como sobre a existência de uma estratégia comum, que permita uma articulação das posições dos diversos Estados Membros.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

"De Transportes Públicos para a Assembleia da República"

4.ª f, 30 de setembro
8h40 Largo do Rato: a pé até à Assembleia da República
9h00 Assembleia da República

Venha constatar os constrangimentos sentidos com os transportes públicos disponíveis. Expresse a sua experiência nas redes sociais. Inscreva-se aqui

+ Info: seccao_ambiente@ps.pt 

Porquê reduzir o uso do automóvel?
Lisboa recebe diariamente cerca de 500 mil veículos automóveis.
A utilização intensiva do transporte individual tem provocado vários problemas ambientais e de qualidade de vida:
- poluição atmosférica e contribuição para as alterações climáticas;
- degradação intensiva de estradas;
- espaço ocupado: um lugar de estacionamento ocupa cerca de 12 m2 e uma bicicleta ocupa 7 a 9 vezes menos espaço que um automóvel; a elevada taxa de motorização leva à construção de infraestruturas viárias e parqueamentos que ocupam espaço público. O estacionamento ilegal evidencia essa falta de espaço, que poderia ser usado para lazer, como jardins, parques públicos ou infantis, esplanadas ou campos de jogos. 
- impermeabilização de espaços (alguns com forte aptidão agrícola), intensificando magnitude de inundações;
- saúde humana: a Organização Mundial de Saúde relaciona tráfego automóvel com milhões de mortes por doenças como o cancro do pulmão ou da bexiga, pneumonia, doenças cardiovasculares, asma e bronquite. 


Como? 
Promovendo serviços de transporte público de qualidade, cómodos, rápidos, integrados, de acesso fácil (em matéria de percursos, horários, custos, etc.), combinados com outros conceitos e formatos de mobilidade urbana. Além disso, uma mobilidade mais inclusiva pretende fomentar a coesão social, maximizando a acessibilidade de todos os cidadãos, reduzindo desigualdades de oportunidades no trabalho, na educação e no acesso à cultura. 


Confira aqui as medidas do Programa do Governo PS para estas temáticas da mobilidade.

sábado, 26 de setembro de 2015

Medidas de Mobilidade - Programa de Governo PS

Transportes públicos
• Promover o funcionamento de serviços de transporte público de qualidade (coletivo e individual, com ou sem condutor), com horários e frequências ajustados às necessidades dos utilizadores;
• Estimular a criação de estações-hub intermodais que facilitem a ligação de diferentes modos de transporte e serviços de mobilidade, e que sejam em si centralidades que contribuam para o desenvolvimento local;
• Incentivar a integração modal em termos de bilhética, tarifário, percursos e horários e gestão de custos pelo utilizador, aumentando a comodidade dos diversos modos de transporte, incluindo transportes públicos pesados e sistemas de mobilidade suave (sharing, pedonal, bicicleta, elétrico, elevadores);
• Incentivar o desenvolvimento de plataformas digitais que simplifiquem numa base comum e acessível no telemóvel toda a informação ao utilizador, nomeadamente a simulação do percurso, horários em tempo real e o custo efetivo da viagem. 
• Promover o desenvolvimento dum sistema universal e integrado de pagamento de mobilidade (Cartão da Mobilidade), através do qual o cidadão possa aceder a todos os serviços de transportes públicos, estacionamento, portagens, aluguer de veículos em sistemas partilhados ou carregamento de veículos elétricos;
• Criar um “passe família” para os transportes públicos urbanos, bem como bilhetes de grupo (para 5 ou mais pessoas);
• Reforçar e uniformizar os descontos em transportes públicos para estudantes até aos 25 anos;
• Contribuir para o desenvolvimento de políticas de responsabilidade social por parte de grandes empregadores e geradores de procura, que incentivem a adoção e promoção de soluções de transporte público sempre que este seja eficiente;
• Promover períodos experimentais do sistema de transportes públicos para pessoas que habitualmente optam pelo automóvel nas suas deslocações pendulares.
Modos de transportes suaves
• Estimular os modos de transporte suaves, como a bicicleta e o pedonal;
• Favorecer a mobilidade suave no interior de cada concelho e a nível intermunicipal, reduzindo a distância entre cidade e subúrbios através da partilha de infraestruturas de mobilidade suave e a criação de áreas verdes comunicantes;
• Fomentar a construção de infraestruturas cicláveis, tendo em conta 3 perfis de utilizadores e 3 funções: a prática desportiva, a prática de turismo e lazer e a mobilidade urbana;
• Permitir o transporte de bicicletas em transportes públicos (designadamente no comboio e no metro);
• Reduzir a área ocupada pelo transporte individual, nas vias e no estacionamento, favorecendo o uso do transporte público e a mobilidade suave, em especial a mobilidade pedonal e ciclável, como forma de promoção da mobilidade jovem e da acessibilidade por cidadãos seniores;
• Incentivar os operadores de serviços de car sharing e bike sharing;
• Incentivar a implementação de serviços de Bus Rapid Transit, que combinam a capacidade e velocidade do metro ligeiro a um custo muito inferior;
• Promover serviços de transporte flexível e on demand, sempre que tal seja adequado, nomeadamente em regiões e horários de baixa procura.

Mobilidade eléctrica
• Direcionar os incentivos à aquisição de veículos elétricos para os segmentos com maior impacto energético e ambiental, como os autocarros de serviço público de transporte, táxis, transporte escolar, transporte de mercadorias e logística urbana;
• Criar incentivos ao surgimento de operadores de car sharing e bike sharing elétricos;
• Comprometer o Estado e as autarquias locais com a aquisição de 25% de veículos elétricos aquando da renovação da sua frota destinada à circulação citadina;
• Criar incentivos que levem os operadores logísticos a adotar veículos elétricos sem emissões, em particular na operação em meios urbanos e em transporte lastmile;
• Reabilitar e redimensionar a rede de carregamento pública Mobi.E;
• Promover o carregamento nas garagens das habitações e empresas;
• Definir uma tarifa de venda da energia armazenada de forma descentralizada nas baterias dos veículos elétricos de volta à rede elétrica. Deste modo, os veículos elétricos podem funcionar como um estabilizador da rede elétrica, armazenando energia nos períodos de vazio (em que há energia disponível a custo inferior) e devolvendo à rede elétrica nos momentos de pico (em que o sistema elétrico necessita de mais energia para disponibilizar a um custo superior).

Programa na íntegra aqui

sexta-feira, 13 de março de 2015

Newsletter #5

Ambiente e Território #5
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Newsletter n.º 5, Fev 2015

Ambiente e
território

Defendemos a sustentabilidade, o uso eficiente de energia e uma consciencialização ambiental e territorial para Portugal.

ORGANIZÁMOS

ACONTECEU...
NA FAUL
A MOBILIDADE E O SECTOR DOS TRANSPORTES
Decorreu no dia 19 de Fevereiro na FAUL a sessão de debate “A Mobilidade e o Setor dos Transportes”, inserida num ciclo de sessões promovido pela sessão de Ambiente e Território - PS FAUL, com a participação de perto de 100 pessoas, entre as que estiveram presentes fi sicamente e as que assistiram via o canal streaming disponibilizado.
As questões energéticas, a co-modalidade, as interfaces, o modelo de gestão dos transportes, com municipalizações ou concessões, bem como a sua íntima relação com o território e o ambiente foram alguns dos temas abordados. Foram partilhados ainda testemunhos de autarcas dos municípios da Amadora, Vila Franca de Xira, Cascais e freguesia de Olivais.
ACONTECEU...
EM SANTARÉM
Compromissos para uma nova visão sobre o território
“O governo encerrou serviços e abandonou as populações. Isso aconteceu na justiça, como aconteceu na educação e como aconteceu na saúde” acusou a 28 de fevereiro António Costa no encerramento do Encontro Nacional Valorizar o Território, realizado em Santarém.
António Costa no discurso final, falou de algumas propostas resultantes do encontro: a criação de uma Unidade de Missão de Valorização do Interior a funcionar junto do Gabinete do Primeiro-Ministro, a democratização das CCDR com a eleição dos seus órgãos executivos pelos autarcas, a legitimação popular das Áreas Metropolitanas, uma maior participação das autarquias na despesa pública fazendo convergir com a média da União Europeia e um Programa de Reabilitação Urbana financiado por uma mobilização parcial do Fundo da Segurança Social e orientado para a eficiência energética e para um programa de habitação a rendas acessíveis à classe média.
ACONTECEU...
EM CASCAIS
Promovida pelo DFMS, domingo, 8 de março, foi assinada a "Carta da Igualdade" no Museu Paula Rego em Cascais.  Esta iniciativa é um marco histórico no PS e em Portugal. A Secção de Ambiente e Território esteve presente e saúda a iniciativa. A carta pode ser lida aqui

Leia, informe-se
ACÇÃO SOCIALISTA
Diariamente às 17h

FAUL ACÇÃO 4
Download aqui


Car@ Camarada,
Depois do salto em 1987, em que o enfoque mundial sobre o desenvolvimento passou a integrar o ambiente, surgindo o conceito de desenvolvimento sustentável, hoje, as prioridades na Europa começam a centrar-se na promoção da economia circular. Esta procura, numa abordagem conjunta com a investigação e a inovação, incentivar a criação de mais valor com menos recursos, ou seja, trocar o conceito de fim-de-vida dos sistemas e produtos pelo de lhes dar uma nova vida, o que só será possível com sinergias e estreitamento das relações em rede.

O Portugal 2020 é o instrumento que define os investimentos e as prioridades de financiamento com vista a promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo dos próximos anos em Portugal e incluindo este conceito de economia circular, em particular no PO SEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). Infelizmente, mesmo apesar da situação financeira do nosso País, a abertura de candidaturas no POSEUR tardam em arrancar, tendo só recentemente sido publicada a respectiva regulamentação. 
Boa notícia é a Sessão de Discussão "A mobilidade e o setor dos Transportes", promovida pela Secção de Ambiente e Território do PS - FAUL e que constitui um marco relevante pela riqueza de contributos recebidos, ao nível nacional, concelhio e de freguesia, onde a co-modalidade foi a palavra de ordem, entre militantes e simpatizantes. 
Nesta newsletter fazemos ainda referência ao Encontro Nacional "Valorizar o Território", bem como a aposta do PS na prevenção de incêndios florestais e damos destaque à Carta da Igualdade, na qual a Secção de Ambiente e Território esteve presente, e que em vários dos seus 11 compromissos alude a questões de ambiente e território.  
Inicia-se também aqui um espaço de reflexão sobre a Economia Social pelo seu papel relevante em termos ambientais e territoriais. Estão convidados/as a participar.  

Um abraço fraterno, 
A Coordenadora, 
Cátia Rosas 
Governo não explica fundos estruturais
O Governo iniciou um périplo pelo país explicando as regras dos novos fundos comunitários, que totalizam 21,3 mil milhões de euros.
Tem sido anunciado pelo país a abertura das candidaturas a estes fundos. 
A nova data é no verão de 2015. Data politicamente conveniente para a maioria que ainda nos governa.
O que o Governo não consegue explicar nas sessões deste roadshow é porque é que as verbas disponibilizadas pela União Europeia (que tiveram o seu início em 1 de janeiro de 2014) tardam a chegar à economia real: às empresas, às universidades, aos municípios, aos atores sócio-económicos do país. 
Economia Social é parte da solução
Assumida como um elemento fundamental da concretização dos objetivos europeus em matéria de emprego, crescimento sustentável e coesão económica, social e territorial, a Economia Social é actualmente um dos pilares da Estratégia Europa 2020, e consequentemente no Acordo de Parceria Portugal 2020. Neste instrumento, prevê-se a criação de instrumentos financeiros públicos dirigidos ao investimento no empreendedorismo e economia social, bem como em projetos de experimentação social.
De facto, as organizações da Economia Social dispõem de uma maior capacidade para preservar os postos de trabalho e evitar perda de empregos durante ciclos económicos difíceis, desempenhando um papel importante no aumento da competitividade e de eficiência na economia europeia através da canalização de recursos inexplorados e dispersos para a atividade económica, mobilizando recursos a nível local, reforçando a cultura do empreendedorismo, eliminando a rigidez do mercado (“A Economia Social na UE”, Comité Europeu Económico-Social)
Nota: As mais de 55 mil organizações da economia social portuguesa (cooperativas, mutualidades, misericórdias, fundações e associações e outras organizações) representam 4,7% do emprego e 2,8 do VAB nacional, de acordo com a Conta Satélite do INE para o sector. 
ENTREVISTA ANTÓNIO COSTA
PS apresentará a 6 de Junho o seu programa de Governo. Veja a entrevista na íntegra aqui: 
PS defende aposta na prevenção de incêndios florestais

O deputado do PS Miguel Freitas afirmou, durante o debate temático no Parlamento sobre a problemática dos incêndios florestais, que o Governo colocou “toda a ênfase” no combate aos fogos florestais, “quando se exigia que tivesse feito, simultaneamente, uma aposta irreversível e acelerada nas políticas florestais e na prevenção estrutural”. Toda a notícia aqui
Pedro Farmhouse na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Acompanhe os trabalhos deste deputado socialista aqui.
Divulgue as iniciativas que realiza na sua secção em temas de Ambiente e Território: seccao_ambiente@ps.pt  
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