Newsletter n.º 5, Fev 2015
Ambiente e
território
Defendemos a sustentabilidade, o uso eficiente de energia e uma consciencialização ambiental e territorial para Portugal.
ORGANIZÁMOS
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A MOBILIDADE E O SECTOR DOS TRANSPORTES
Decorreu no dia 19 de Fevereiro na FAUL a sessão de debate “A Mobilidade e o Setor dos Transportes”, inserida num ciclo de sessões promovido pela sessão de Ambiente e Território - PS FAUL, com a participação de perto de 100 pessoas, entre as que estiveram presentes fi sicamente e as que assistiram via o canal streaming disponibilizado.
As questões energéticas, a co-modalidade, as interfaces, o modelo de gestão dos transportes, com municipalizações ou concessões, bem como a sua íntima relação com o território e o ambiente foram alguns dos temas abordados. Foram partilhados ainda testemunhos de autarcas dos municípios da Amadora, Vila Franca de Xira, Cascais e freguesia de Olivais.
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Compromissos para uma nova visão sobre o território
“O governo encerrou serviços e abandonou as populações. Isso aconteceu na justiça, como aconteceu na educação e como aconteceu na saúde” acusou a 28 de fevereiro António Costa no encerramento do Encontro Nacional Valorizar o Território, realizado em Santarém.
António Costa no discurso final, falou de algumas propostas resultantes do encontro: a criação de uma Unidade de Missão de Valorização do Interior a funcionar junto do Gabinete do Primeiro-Ministro, a democratização das CCDR com a eleição dos seus órgãos executivos pelos autarcas, a legitimação popular das Áreas Metropolitanas, uma maior participação das autarquias na despesa pública fazendo convergir com a média da União Europeia e um Programa de Reabilitação Urbana financiado por uma mobilização parcial do Fundo da Segurança Social e orientado para a eficiência energética e para um programa de habitação a rendas acessíveis à classe média.
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Promovida pelo DFMS, domingo, 8 de março, foi assinada a "Carta da Igualdade" no Museu Paula Rego em Cascais. Esta iniciativa é um marco histórico no PS e em Portugal. A Secção de Ambiente e Território esteve presente e saúda a iniciativa. A carta pode ser lida aqui
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Car@ Camarada,
Depois do salto em 1987, em que o enfoque mundial sobre o desenvolvimento passou a integrar o ambiente, surgindo o conceito de desenvolvimento sustentável, hoje, as prioridades na Europa começam a centrar-se na promoção da economia circular. Esta procura, numa abordagem conjunta com a investigação e a inovação, incentivar a criação de mais valor com menos recursos, ou seja, trocar o conceito de fim-de-vida dos sistemas e produtos pelo de lhes dar uma nova vida, o que só será possível com sinergias e estreitamento das relações em rede.
O Portugal 2020 é o instrumento que define os investimentos e as prioridades de financiamento com vista a promover o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo dos próximos anos em Portugal e incluindo este conceito de economia circular, em particular no PO SEUR (Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos). Infelizmente, mesmo apesar da situação financeira do nosso País, a abertura de candidaturas no POSEUR tardam em arrancar, tendo só recentemente sido publicada a respectiva regulamentação.
Boa notícia é a Sessão de Discussão "A mobilidade e o setor dos Transportes", promovida pela Secção de Ambiente e Território do PS - FAUL e que constitui um marco relevante pela riqueza de contributos recebidos, ao nível nacional, concelhio e de freguesia, onde a co-modalidade foi a palavra de ordem, entre militantes e simpatizantes.
Nesta newsletter fazemos ainda referência ao Encontro Nacional "Valorizar o Território", bem como a aposta do PS na prevenção de incêndios florestais e damos destaque à Carta da Igualdade, na qual a Secção de Ambiente e Território esteve presente, e que em vários dos seus 11 compromissos alude a questões de ambiente e território.
Inicia-se também aqui um espaço de reflexão sobre a Economia Social pelo seu papel relevante em termos ambientais e territoriais. Estão convidados/as a participar.
Um abraço fraterno,
A Coordenadora,
Cátia Rosas
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Governo não explica fundos estruturais
O Governo iniciou um périplo pelo país explicando as regras dos novos fundos comunitários, que totalizam 21,3 mil milhões de euros.
Tem sido anunciado pelo país a abertura das candidaturas a estes fundos. A nova data é no verão de 2015. Data politicamente conveniente para a maioria que ainda nos governa.
O que o Governo não consegue explicar nas sessões deste roadshow é porque é que as verbas disponibilizadas pela União Europeia (que tiveram o seu início em 1 de janeiro de 2014) tardam a chegar à economia real: às empresas, às universidades, aos municípios, aos atores sócio-económicos do país.
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Economia Social é parte da solução
Assumida como um elemento fundamental da concretização dos objetivos europeus em matéria de emprego, crescimento sustentável e coesão económica, social e territorial, a Economia Social é actualmente um dos pilares da Estratégia Europa 2020, e consequentemente no Acordo de Parceria Portugal 2020. Neste instrumento, prevê-se a criação de instrumentos financeiros públicos dirigidos ao investimento no empreendedorismo e economia social, bem como em projetos de experimentação social.
De facto, as organizações da Economia Social dispõem de uma maior capacidade para preservar os postos de trabalho e evitar perda de empregos durante ciclos económicos difíceis, desempenhando um papel importante no aumento da competitividade e de eficiência na economia europeia através da canalização de recursos inexplorados e dispersos para a atividade económica, mobilizando recursos a nível local, reforçando a cultura do empreendedorismo, eliminando a rigidez do mercado (“A Economia Social na UE”, Comité Europeu Económico-Social).
Nota: As mais de 55 mil organizações da economia social portuguesa (cooperativas, mutualidades, misericórdias, fundações e associações e outras organizações) representam 4,7% do emprego e 2,8 do VAB nacional, de acordo com a Conta Satélite do INE para o sector.
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ENTREVISTA ANTÓNIO COSTA
PS apresentará a 6 de Junho o seu programa de Governo. Veja a entrevista na íntegra aqui:
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PS defende aposta na prevenção de incêndios florestais
O deputado do PS Miguel Freitas afirmou, durante o debate temático no Parlamento sobre a problemática dos incêndios florestais, que o Governo colocou “toda a ênfase” no combate aos fogos florestais, “quando se exigia que tivesse feito, simultaneamente, uma aposta irreversível e acelerada nas políticas florestais e na prevenção estrutural”. Toda a notícia aqui
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Pedro Farmhouse na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local. Acompanhe os trabalhos deste deputado socialista aqui.
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Divulgue as iniciativas que realiza na sua secção em temas de Ambiente e Território: seccao_ambiente@ps.pt
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