À conversa com... Rui Nobre Gonçalves | Dia 17 (3ª-feira) às 21h na FAUL

Na próxima reunião da Secção de Ambiente e Território - PS/FAUL iremos estar à conversa com Rui Nobre Gonçalves, ex-secretário de estado do desenvolvimento rural e das florestas, que irá partilhar com os presentes uma retrospectiva das políticas que desenvolveu durante o seu mandato.

PARTICIPE JÁ NO PRÓXIMO DIA 17 ÀS 21H NA FAUL. CONTAMOS CONSIGO!

Participação gratuita, mas sujeita a inscrição para seccao_ambiente@ps.pt

Newsletter 14: Da moção de rejeição à Conferência do Clima

Quer participar na próxima reunião da Secção de Ambiente e Território? Envie-nos email para seccao_ambiente@ps.pt

"Apesar da crise económica e a pressão sobre as finanças públicas, a UE prossegue as suas políticas na ação climática"

10 de novembro de 2015 foi um momento histórico para Portugal. Degladiaram-se narrativas, jogaram-se emoções, mas no final a moção de rejeição ao actual Governo foi aprovada por maioria absoluta, legítima e constitucional. "Acabou-se um tabu, derrubou-se um muro" [...] "Somos todos diferentes nas nossas ideias, mas todos iguais na nossa legitimidade [...] em democracia há sempre alternativa, sendo nosso o dever de a construir", afirmou o secretário-geral do PS na Assembleia da República. Uma nota de saudação a António Costa, pela alternativa que conseguiu construir e o seu sentido de Estado no cumprimento a Passos Coelho e Paulo Portas. Este reconhecimento pela liberdade de opinião está também na base do respeito dos direitos humanos, como o direito à água e ao saneamento, essencial para garantir outros direitos humanos, tais como a vida, saúde, educação e trabalho. Devemos assegurar o seu respeito, contribuindo para comunidades coesas e um desenvolvimento sustentável. Note-se que os objectivos de desenvolvimento do milénio foram substituídos por 17 Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, pela primeira vez para países desenvolvidos e em desenvolvimento e com elementos relativos ao ambiente, recursos e alterações climáticas. A importância destes elementos para o desenvolvimento (sustentável) de qualquer país é salientada na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, aprovada em setembro pelos Chefes de Estado de todo o mundo. No final deste mês, inicia-se a Cimeira de Paris (COP-21 do Clima), onde as esperanças estão em se conseguir um acordo mundial de redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) para manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC, limite de segurança além do qual as consequências das alterações climáticas (AC) - como secas, inundações e ondas de calor - poderão ser irreversíveis. Mesmo com a crise económica e a pressão sobre as finanças públicas, a UE tem estado na vanguarda da luta contra as AC, defendendo que quanto mais cedo forem tomadas medidas, mais eficazes e menos dispendiosas serão, ao mesmo tempo que estimulam a inovação na área das tecnologias como a energia renovável e a eficiência energética, contribuindo para dinamizar o emprego e o crescimento. Prova disso é o aumento dos designados empregos verdes durante estes anos de recessão em 20% na UE. Portugal tem particular interesse neste tema pois é o país europeu que se prevê com mais impactes negativos com as AC. A Secção de Ambiente e Território irá acompanhar os desenvolvimentos da COP-21 e fará deles nota numa próxima newsletter. Pelo nosso futuro (e pelo da nossa economia). Um abraço fraterno, Cátia Rosas

Acordos PS com a esquerda Já se encontram publicadas as posições conjuntas sobre solução política do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido Ecologista Os Verdes. Nestas fazem parte questões fundamentais para o Ambiente e Território, nomeadamente: - "pôr fim a um ciclo de degradação económica, social e ambiental que a continuação de um governo PSD/CDS prolongaria."; - "garantir a não privatização da água"; - protecção dos recursos hídricos com mais e melhor monitorização e fiscalização; - importância da água para a agricultura; - "privilegiar a poupança e a eficiência energética" - garantir a mobilidade das pessoas com serviços de transportes públicos de qualidade, nomeadamente nas zonas rurais e no interior do país - "aumentar a produção e a produtividade das fileiras florestais através do aumento das áreas de montado de sobro e de azinho e de pinheiro bravo, travando a expansão da área do eucalipto" - "garantir investimento público na conservação da natureza e da biodiversidade" - "a anulação e reversão de concessões e privatizações em sectores estratégicos como os transportes, águas e resíduos: "[...] Anulações das concessões e privatizações em curso dos transportes colectivos de Lisboa e Porto; Reversão das fusões das empresas de águas que tenham sido impostas aos municípios; Reversão do processo de privatização da EGF, com fundamento na respectiva ilegalidade[...]" Pode ler os acordos em detalhe aqui: PS_BE | PS_PEV | PS_PCP

Composição das Comissões Parlamentares   Ficou ontem decidido, em Conferência de Líderes, a atribuição da presidência das 12 comissões parlamentares para a nova legislatura. O PS presidirá a cinco comissões, número idêntico às atribuídas ao PSD. BE e CDS presidirão a uma comissão. Agricultura e Mar; Educação e Ciência são duas das cinco comissões que terão presidência socialista. O BE presidirá à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação.  O projecto, aprovado por unanimidade fixa o elenco das comissões parlamentares permanentes, bem como o número de membros de cada uma destas comissões e a sua distribuição pelos diversos grupos parlamentares.

88% das vítimas de violência doméstica são mulheres. A prevenção é um trabalho da comunidade, que começa desde a infância e em cooperação. Os espaços verdes podem ser locais priveligiados para dotar infraestruturas e iniciativas pontuais mas continuadas em que diversas entidades se unam para promover ligações fortes, solidárias e de suporte para que as famílias cresçam saudáveis e felizes. A Secção de Ambiente e Território do PS esteve presente nesta acção e junta-se ao DFMS para alertar e agir em medidas de prevenção e combate à violação de direitos humanos. Porque este é um assunto de tod@s nós, tal como a protecção do ambiente, e só pode ser trabalhado em rede, em estreita articulação com entidades e pessoas para as sinergias desejadas. +Mais

Direitos humanos

A Secção de Ambiente e Território do PS esteve presente na acção promovida pelo DFMS a 7 de novembro na FAUL sobre Violência Doméstica. 

O DFMS, liderado por Susana Amador, tem promovido uma série de acções de formação bastante pertinentes, para alertar e agir em medidas de prevenção e combate à violação de direitos humanos. A Secção de Ambiente e Território reconhece que este é um assunto de tod@s nós, tal como a protecção do ambiente, e só pode ser trabalhado em rede, em estreita articulação com entidades e pessoas para as sinergias desejadas. 

88% das vítimas de violência doméstica são mulheres. A prevenção é um trabalho da comunidade, que começa desde a infância e em cooperação. Os espaços verdes podem ser locais priveligiados para dotar infraestruturas e iniciativas pontuais mas continuadas em que diversas entidades se unam para promover ligações fortes, solidárias e de suporte para que as famílias cresçam saudáveis e felizes.

Águas Revoltas

De acordo com notícia de hoje (quinta-feira 5 de outubro) do Diário Económico, vários municípios da Grande Lisboa irão para tribunal contra o governo de Pedro Passos Coelho pela extinção da empresa multimunicipal SIMTEJO.

Recorde-se que a extinção desta, bem como de outras empresas do setor da água e saneamento detidas maioritariamente pela holding pública Águas de Portugal, insere-se num processo de reestruturação do setor das águas e foi justificada pelo Ministro do Ambiente com a necessidade de racionalizar custos, reduzir a conflitualidade com alguns municípios que se recusavam a pagar faturas apresentadas pelas empresas gestoras e de harmonizar as tarifas no território nacional.

Grande número de municípios têm contestado tal processo, realizado à sua revelia e sem respeito pela legislação em vigor, nomeadamente o contrato de concessão existente e o código das sociedades comerciais. Também criticam o facto da maioria dos objetivos que o governo querer alcançado carecer de comprovação efetiva.

Não falte à chamada

Hoje reunião de Secção Ambiente e Território 18h na FAUL - Avenida Fontes Pereira de Melo n.º 35, 1.º C-GH   "Este é um momento político histórico. Não faltes à chamada!" O PS prometeu em campanha às Portuguesas e Portugueses a reposição dos feriados, a adopção por casais do mesmo sexo, procriação medicamente assistida e a regulamentação da lei do aborto. Prometeu e está a cumprir com os projectos de lei que já deram entrada na Assembleia da República em outubro. No justificativo dos feriados por exemplo, destaca-se que não houve qualquer impacto positivo na dinamização da economia, tendo o anterior executivo "eliminado com enorme ligeireza" uma tradição cultural e histórica, conforme referiu Pedro Delgado Alves. A direita, por seu turno quis avançar com a privatização dos transportes públicos e iludiu, em campanha, toda a gente com indicadores fantásticos. Veja-se a devolução da sobretaxa que curiosamente se afundou depois das eleições. Afinal a execução orçamental não correu tão bem como apregoavam. A secção de Ambiente e Território acredita que este é um momento político histórico, onde as escolhas dos próximos dias, com um acordo firme, podem marcar a história e a nossa sociedade. No PS, colocamos Portugal primeiro, com responsabilidade e rigor. A pluralidade de opiniões é saudável e iremos reunir hoje de forma a discutirmos juntos e internamente o futuro. Não faltes à chamada! Contribui com as tuas ideias e com as tuas propostas. Um abraço fraterno e amigo, Cátia Rosas EDITE ESTRELA | "Nos últimos três anos, o Governo português tem estado sistematicamente do lado errado das políticas europeias com claro prejuízo do interesse nacional."

Al-Buhaira

Alguns séculos distam as duas imagens abaixo, ambas referentes a Albufeira.

Muitos sabem que “albufeira” tem origem árabe em “al-buhaira” que significa “depressão pouco funda, coberta de água e que comunica com o mar quando a maré enche”. Outros também conhecem que as cheias que ocorreram no passado dia 1 de novembro em Albufeira, tendem a repetir-se de quando em vez, com maior ou menor intensidade, mas prosseguindo uma tendência normal da natureza em repor a paisagem.

Nesta cidade algarvia, foram sendo construídas nas últimas décadas, habitações e prédios nas “margens” (e mesmo no “leito”) de uma velha ribeira que tem sido canalizada em conduta.

Ora sendo as cheias um fenómeno cíclico e normal no clima mediterrânico, muitos parecem esquecer que a função destes cursos de água é o de transportar as águas das chuvas. Que tanto poderão ser escassas como de regime torrencial.

Ao permitir a ocupação das linhas de água e impermeabilização dessas áreas, muitas vezes usando o argumento de que o ambiente é uma barreira ao desenvolvimento económico [entenda-se à construção desmesurada] bem como grande parte da bacia hidrográficas adjacente às mesmas, aumenta-se a velocidade de escorrência das águas das chuvas e amplia-se o problema destas calamidades cíclicas.

Recordamos que os Planos Municipais de Ordenamento do Território – como Plano Diretor Municipal (PDM), Plano de Urbanização (PU), Plano de Pormenor (PP), com diferentes finalidades e âmbitos de intervenção distintos – têm-se revelado instrumentos fundamentais para a gestão local e quotidiana da população e do território.
No entanto, estes instrumentos de cariz regulamentar, aprovados pelos municípios, e que estabelecem o regime do uso do solo, através da sua classificação e qualificação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNOT), pelos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e planos intermunicipais, caso existam, tem amiúde  “desprezado” as condicionantes geo-físicas à ocupação humana. O que tem sido negativo. Como se vem constatando.

Falar em ausência de planeamento depois de ocorrer situações destas é fácil.

Mas a grande verdade é que o planeamento só é efetivo quando prospetivo.

E não será por classificar o solo como urbano que este adquire potencial construtivo.

Secção de Ambiente e Território, Novembro 2015

Newsletter #12

Newsletter n.º 12, Outubro 2015 Ambiente e Território Defendemos para Portugal: - a eficiência energética, - a sustentabilidade, - a consciencialização ambiental e territorial. Leia edição que pode consultar na íntegra aqui: Car@ Camarada,  Portugal foi a votos. Estamos por isso perante três momentos. O primeiro, o da aceitação democrática, com a felicitação do vencedor, a Coligação PaF. Em eleições democráticas, o povo é soberano e temos de aceitar o resultado, mesmo que não nos revejamos nele. O segundo, o do agradecimento, introspecção e aprendizagem. Agradecimentos a todas as pessoas, militantes e simpatizantes, que connosco se dedicaram e apoiaram a candidatura do Partido Socialista com António Costa. Um Programa sério, feito com rigor. Muita gente na rua expressando-se contra o que o Governo lhes tirou, das pensões às reformas ou ao 13.º mês. E, no entanto, a abstenção nestas eleições aumentou. O terceiro, o de organizar os nossos para as janelas de oportunidade que o povo nos deu. A Coligação PAF perdeu 25 deputados, o PS ganhou 12, PS foi o partido mais votado em 7 círculos eleitorais, mas não foi suficiente para atingirmos a maioria desejada. Esta alteração relevante permite-nos manter pressão sobre o Governo, lutando por defender o Estado Social e um futuro sustentável. “Ninguém conte connosco para sermos só uma maioria do contra sem condições de formar uma alternativa”, referia ontem António Costa. O PS continua a ser o partido da solidariedade e igualdade de oportunidades e assim vai continuar a afirmar-se na Assembleia da República. Uma nota final: ontem eram várias as secções de voto com dificuldades de acesso, em locais com escadas, sem elevadores nem rampas para pessoas com mobilidade reduzida, tendo estas de se continuar a socorrer de amigos e familiares. Viva a República! Viva Portugal! Abraço fraterno, Cátia Rosas Coordenadora da Secção de Ambiente e Território do PS