2017 - Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento

O Turismo é um setor económico de excelência para um país como Portugal. Um setor que se encontra em contínuo crescimento há já várias décadas. Contudo deve fundar-se em princípios sustentáveis. Princípios que evitem que essa mesma actividade seja fator de pressões susceptíveis de destruir os recursos dos quais toda a actividade turística (bem como a vida das comunidades a ela associadas) depende. Como por exemplo, mas não só, a fauna, a flora e os recursos hídricos.

Contra a massificação da actividade turística, que tende a explorar os recursos endógenos até ao limite, cabe aos agentes envolvidos nesta atividade procurarem novas abordagens, porventura mais próximas de um turismo de qualidade, e que maximizem a sustentabilidade na utilização dos recursos naturais. Novas intervenções sobre os recursos que possibilitem a promoção do empreendedorismo local e o desenvolvimento das regiões onde se pratica.

Segundo a OMT o turismo sustentável deve ser aquele que salvaguarda o ambiente e os recursos naturais, sendo capaz de garantir um crescimento económico da atividade turística mas de forma sustentável, ou seja, salvaguardando a satisfação das necessidades de gerações presentes e futuras.

2017 - Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento

Na sequência de uma resolução submetida pelos seus membros, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou em 4 de dezembro de 2015 que o ano de 2017 fosse o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento.
Esta resolução vem reconhecer “a importância do turismo internacional e, em particular, a designação de um ano internacional do turismo sustentável para o desenvolvimento, para promover uma melhor compreensão entre os povos em todas as partes, conduzir a que tome uma maior consciência da riqueza do património das civilizações e levar a uma melhor apreciação dos valores inerentes das diversas culturas, contribuindo assim para o fortalecimento da paz no mundo”.

Segundo o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, “esta é uma oportunidade única para aumentar a contribuição do setor do turismo para os três pilares da sustentabilidade (económica, social e ambiental), assim como para  aumentar a consciencialização das verdadeiras dimensões da um sector que é, por vezes, desvalorizado”.


As principais características do “turismo sustentável” são:

• respeitar as culturas locais e o seu ambiente natural;
• ajudar a promover a vida selvagem;
• promover a economia local (p.e. ao promover as compras locais e um justo retorno económico aos habitantes e naturais desses espaços físicos);
• proteger e valorizar os destinos turísticos favoritos (garantindo a satisfação de futuros visitantes e garantindo o futuro das pessoas que lá vivem);
• assumir a responsabilidade pelas nossas ações sem comprometer o usufruto turístico imediato.

O Turismo Sustentável é uma prática cada vez mais adoptada no mundo, que promove os destinos turísticos com um impacto mínimo sobre os locais onde essa mesma atividade turística se desenvolve.
O Turismo Sustentável pretende evitar todo o tipo de acções que possam contribuir para a degradação dos ecossistemas naturais, nomeadamente pela poluição.
Para tal aposta na educação ambiental do turista e numa estruturação de mecanismos que interliguem o ambiente, a sociedade e a economia.

Para muitos, “turismo sustentável” é também sinónimo de “turismo responsável”, uma vez que é uma forma de construir uma diferença positiva para as pessoas (turistas) e para o ambiente (ecossistema) dos destinos turísticos. Ao mesmo tempo que aperfeiçoa as experiências pessoais de lazer/aventura, gere também as actividades de forma responsável:

• minimizando o impacte das viagens e visitas turísticas;
• respeitando culturas e tradições das áreas visitadas;
• promovendo projetos de eficiência energética, melhorando a sustentabilidade;
• reduzindo emissões de carbono (e de resíduos);
• melhorando as condições de vida dos mais desfavorecidos (nomeadamente crianças e idosos) nas regiões visitadas.

As principais diretrizes para se alcançar um Turismo Sustentável são:

1. Potencializar o desenvolvimento local a partir dos seus valores ambientais, sociais, culturais e patrimoniais, valorizando a autenticidade local; 
2. Proteger o meio natural e a biodiversidade, considerando novas oportunidades para o seu aproveitamento responsável (hoje e futuramente; 
3. Assegurar a viabilidade económica e financeira, a longo prazo, das operações; 
4. Incentivar a inclusão social e o empreendedorismo local, promovendo práticas e negócios nas áreas de destino turístico; 
5. Garantir a qualidade dos produtos e dos processos;
6. Considerar a diversidade e manter o alto nível (qualitativo) de atividades, por forma a garantirem a satisfação do turista, mas também elevando a sua conscientização para práticas cada vez mais sustentáveis, e portadoras de benefícios a longo prazo;
7. Promover a participação consciente de todos públicos relevantes ao processo, acolhendo os saberes e cultura das comunidades tradicionais e os agentes locais envolvidos.

A nossa atuação em favor do Turismo Sustentável passa por uma mudança comportamental. Passa por evitar uma atitude passiva, de turista-gafanhoto que explora recursos naturais sem pensar no amanhã, e iniciar uma atitude de intervenção consciente em defesa do turismo futuro, num planeta que queremos preservar.
E para iniciarmos esta missão enquanto “turistas sustentáveis”, ou seja, turistas que respeitam os locais que visitam, colaborando, simultaneamente, para que os mesmos se mantenham economicamente ativos e sem degradação dos recursos naturais existentes, nada melhor do que planearmos as nossas viagens e estadias de lazer (mas também as outras) de forma a minorarmos o impacto no ambiente e reduzirmos a nossa pégada ecológica, ao mesmo tempo que promovemos o melhor do que cada espaço geográfico, físico e humano tem para nos oferecer.

"Erin Brokovich" no Ciclo de Cinema 10 meses, 10 filmes

No passado dia 18 de novembro, na sede da FAUL, em parceria com o Departamento da Federação das Mulheres Socialistas, liderado por Susana Amador, a Secção de Ambiente e Território co-organizou esta sessão de cinema temática, em torno das questões relativas a igualdade de género e qualidade da água. 

Contou com os comentários de Maria do Céu Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Abrantes, anteriormente vereadora de ambiente, e Marcos Sá, Diretor de Comunicação e de Educação Ambiental da EPAL, moderados por Cátia Rosas, coordenadora da Secção de Ambiente e Território. 

A sessão foi bastante participada, tendo sido abordadas várias reflexões em torno da qualidade da água potável e incentivado o consumo de água da torneira. As questões de género, nomeadamente a conciliação trabalho - vida familiar e pessoal também foram abordadas, com casos concretos partilhados. 

Ficou a vontade de todos/as os/as presentes para mais iniciativas desta natureza. 

O ciclo de cinema é um projeto do DFMS, que geralmente ocorre na última 6.ª f de cada mês, com a exposição de um filme em torno das desigualdes, seguido de debate, na qual conta sempre um convidado e uma convidada, com moderação em torno das temáticas abordadas no filme . 

Assembleia da república discute Alterações Climáticas

10h00

Dia 25 de outubro

Assembleia da República

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, encerrará a Conferência subordinada ao tema “Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as alterações climáticas da COP 21 (Paris, 2015) à COP 22 (Marrakech, 2016)”, que será presidida pelo Senhor Presidente da Assembleia da República.
Portugal, assumindo o seu compromisso para a descarbonização da economia, tem apostado de forma clara em sectores que produzem emissões com origens difusas, como são exemplo os transportes e a habitação. Assim, tem investido na dinamização da mobilidade elétrica, na promoção da transferência modal e na promoção da reabilitação urbana, na ótica de impulsionar a eficiência energética.
Recentemente e afirmando a sua posição e empenho no combate global às alterações climáticas, ratificou o Acordo de Paris.
Esta conferência contribui para os trabalhos preparatórios da 22.ª Sessão Anual da Conferência das Partes das Nações Unidas, sobre Mudança do Clima, pelo que se pretende debater o Acordo de Paris e as suas implicações à escala global, com maior enfoque para Portugal e União Europeia.
Será também abordada a temática da implementação e financiamento da mitigação e da adaptação às alterações climáticas.

11 Milhões de euros para “Beneficiação da ETAR da Quinta da Bomba”

10h00

Dia 22 de outubro

Rua do Rouxinol, Miratejo, Seixal

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, preside à cerimónia de inauguração da “Beneficiação da ETAR da Quinta da Bomba”.

A ETAR da Quinta da Bomba entrou em funcionamento em 1994, servindo há 22 anos 198.290 habitantes das freguesias de Feijó, Laranjeiro, Sobreda, Charneca da Caparica e Corroios e Amora.
Face à importância do seu processo no bem-estar das populações e na melhoria ambiental do Sapal de Corroios e do Rio Tejo, foi aprovada em 2011uma empreitada de “Ampliação e Beneficiação”, prevendo uma profunda remodelação, modernização e adaptação ambiental da ETAR.
Esta intervenção correspondeu a um investimento de 11,6 milhões de euros, tendo obtido um Financiamento Comunitário no valor de 6,2 milhões de euros.
O remanescente foi suportado, em partes iguais, pelo SMAS de Almada e pela SIMARSUL.
Finda a empreitada, esta infraestrutura ficou dotada das mais avançadas tecnologias de tratamento, capaz de responder com segurança aos mais exigentes padrões de qualidade.

Lançamento do Portal Eco.Nomia

9h00

Dia 21 de outubro

Auditório da EDP

Av. 24 de julho

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, preside ao lançamento do Portal Eco.Nomia.

Numa era em que consumimos mais recursos do que o planeta consegue produzir, surge a necessidade de se criar um modelo de economia circular por oposição ao atual modelo linear, que consiste na extração de matéria-prima, produção, uso e descarte dos produtos como resíduos.

Através do modelo circular todos os resíduos se tornam rentáveis, na medida em que o conceito de fim-de-vida de um produto é substituído por um fluxo circular de reutilização, restauração e renovação.

Esta nova abordagem, assente numa economia de baixo carbono, tem implicações diretas no ambiente, pela poupança de água, energia e diminuição de resíduos. Paralelamente, os seus benefícios estendem-se ao contexto económico e social, pela criação de novos postos de trabalho, redução de custos para os consumidores e pela possibilidade de criar novas relações entre empresas, com base em novos modelos de negócio. 

O Portal Eco.Nomia (www.eco.nomia.pt) foi desenvolvido com o intuito de ser uma plataforma agregadora de todas as boas práticas de “eco.nomia” nos diversos sectores de atividade, a nível nacional e internacional, servindo os cidadãos em geral e os setores económicos.

Assim, pretende-se que este portal sirva como ponto de referência para os cidadãos em geral, elucidando sobre o conceito de economia circular e ajudando-os a fazer as escolhas mais adequadas, quer em termos de comportamento, quer na aquisição de produtos.

No que concerne aos setores económicos, esta plataforma irá servir como repositório de tudo o que de melhor se faz em cada área, servindo de inspiração para a mudança de processos, tecnologia, matéria-prima ou cooperação.

Semana Europeia da Mobilidade

Semana Europeia da Mobilidade

16-22 de setembro

Mobilidade inteligente. Economia forte. O Ministério do Ambiente associa-se ao lema da Semana Europeia da Mobilidade 2016, chamando a atenção para necessidade de mudar a forma como nos movimentamos e vivemos nas cidades.

Filas de trânsito, poluição do ar e sonora, emissões de CO2 e um excesso de automóveis no espaço público são problemas quotidianos que retiram qualidade de vida a quem habita, trabalha ou visita os centros urbanos.

No sentido de promover formas alternativas de mobilidade, neste caso pelas comunidades académicas, no dia 16 de setembro, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, decorre a assinatura dos contratos das candidaturas aprovadas no âmbito do projeto U-Bike através do qual serão disponibilizadas mais de 3000 mil bicicletas por 15 instituições do ensino superior.

Para incentivar o uso dos transportes coletivos, a 22 de setembro, quando se assinala o Dia Europeu sem Carros, quem quiser aderir ao passe intermodal terá direito a um mês de viagens gratuitas no Metro, Carris e Transtejo, assim como nos restantes operadores de transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa.

Estão ainda previstas outras iniciativas em empresas que asseguram o transporte público coletivo em Lisboa e no Porto.

A 21 de Setembro, a Carris e as empresas Caetano Bus e Siemens assinam um protocolo para o desenvolvimento de ensaios com um autocarro elétrico.

No Porto, a 23 de setembro, será assinado um outro protocolo para a implementação de uma nova solução para o sistema intermodal de bilhética.

Nesta semana da mobilidade, o Ministério do Ambiente associa-se também às Autarquias que promovem o debate e a reflexão sobre novas formas de mobilidade, através da participação no Fórum Global Eco mobilidade – “Reinventar a Mobilidade Urbana”, a decorrer em Almada, e na conferência “Mobilidade Sustentável em Lisboa” que se realiza na capital.

Ministro do Ambiente preside sessão de lançamento da Obra de Requalificação da Barrinha de Esmoriz

Ministro do Ambiente preside sessão de lançamento da Obra de Requalificação da Barrinha de Esmoriz

10h00

Dia 16 de setembro

Rua dos Caçadores, Ovar

(40º57’25.41’’N; 8º38’34.17’’W)

O Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, preside ao lançamento da obra de Requalificação da Barrinha de Esmoriz.

A obra de requalificação, que se encontra a cargo da Polis Litoral Ria de Aveiro está orçada em mais de 3,3 Milhões de euros e visa a proteção do litoral.

Esta intervenção, realizada em três ações, prevê o desassoreamento da barrinha/lagoa, envolvendo a dragagem de 272.000 m³ de sedimentos com depósito dos mesmos na costa, por forma a minimizar os efeitos da erosão costeira.

Uma segunda ação contempla a reposição e reforço do sistema dunar, garantindo qualidade da água nas praias e imediações.

Por último, pretende-se requalificar as margens da barrinha/lagoa e do cordão dunar, através de diversas intervenções: controlo de plantas invasoras; plantações na zona marginal da barrinha; conservação e recuperação da vegetação dunar, implicando trabalhos de ordenamento dos acessos à praia, colocação de painéis informativos de sensibilização aos visitantes e colocação de uma paliçada na zona dunar sul da barrinha/lagoa; e intervenções na área envolvente da barrinha/lagoa, ao nível das infraestruturas, o que inclui dois pórticos, um pequeno cais flutuante, uma ponte de atravessamento da barrinha e duas pontes sobre as linhas de águas afluentes, percursos mistos e mobiliário urbano/sinalético.