Al-Buhaira

Alguns séculos distam as duas imagens abaixo, ambas referentes a Albufeira.

Muitos sabem que “albufeira” tem origem árabe em “al-buhaira” que significa “depressão pouco funda, coberta de água e que comunica com o mar quando a maré enche”. Outros também conhecem que as cheias que ocorreram no passado dia 1 de novembro em Albufeira, tendem a repetir-se de quando em vez, com maior ou menor intensidade, mas prosseguindo uma tendência normal da natureza em repor a paisagem.

Nesta cidade algarvia, foram sendo construídas nas últimas décadas, habitações e prédios nas “margens” (e mesmo no “leito”) de uma velha ribeira que tem sido canalizada em conduta.

Ora sendo as cheias um fenómeno cíclico e normal no clima mediterrânico, muitos parecem esquecer que a função destes cursos de água é o de transportar as águas das chuvas. Que tanto poderão ser escassas como de regime torrencial.

Ao permitir a ocupação das linhas de água e impermeabilização dessas áreas, muitas vezes usando o argumento de que o ambiente é uma barreira ao desenvolvimento económico [entenda-se à construção desmesurada] bem como grande parte da bacia hidrográficas adjacente às mesmas, aumenta-se a velocidade de escorrência das águas das chuvas e amplia-se o problema destas calamidades cíclicas.

Recordamos que os Planos Municipais de Ordenamento do Território – como Plano Diretor Municipal (PDM), Plano de Urbanização (PU), Plano de Pormenor (PP), com diferentes finalidades e âmbitos de intervenção distintos – têm-se revelado instrumentos fundamentais para a gestão local e quotidiana da população e do território.
No entanto, estes instrumentos de cariz regulamentar, aprovados pelos municípios, e que estabelecem o regime do uso do solo, através da sua classificação e qualificação, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Ordenamento do Território (PNOT), pelos Planos Regionais de Ordenamento do Território (PROT) e planos intermunicipais, caso existam, tem amiúde  “desprezado” as condicionantes geo-físicas à ocupação humana. O que tem sido negativo. Como se vem constatando.

Falar em ausência de planeamento depois de ocorrer situações destas é fácil.

Mas a grande verdade é que o planeamento só é efetivo quando prospetivo.

E não será por classificar o solo como urbano que este adquire potencial construtivo.

Secção de Ambiente e Território, Novembro 2015