COP-21 e as alterações climáticas

Em todas as cimeiras do clima se deposita grande esperança sobre eventuais acordos que permitam contribuir rapidamente para a redução da emissão de gases com efeito de estufa (GEE), como o dióxido de carbono ou metano. 

No entanto, desde o Protocolo de Quioto, que se anseia por um novo acordo mundial, mais exigente e envolvendo países desenvolvidos em desenvolvimento para um combate conjunto para redução da emissão de GEE. 

De facto, a Convenção-Quadro das Nações Unidas relativa às Alterações Climáticas (CQNUAC), aprovada em 1992, foi o primeiro grande acordo internacional para lutar contra as AC. Ratificada por 196 países entre os quais os Estados-Membros da UE e complementada em 1997 pelo Protocolo de Quioto, o tratado internacional que obrigou os países industrializados a reduzirem as emissões de GEE, e que entrou em vigor em 2005.

Mas porque estão tantos grupos interessados em acordos adicionais? 

O clima da Terra está a mudar, face ao aumento dos GEE resultantes da actividade humana. As consequências sentem-se em todo o mundo. Algumas mais distantes, como o degelo dos glaciares, mas outras bem no nosso país, como inundações e secas. De facto, Portugal será previsivelmente o país europeu com maiores impactes negativos. 

Para que o aquecimento planetário não exceda o limiar dos 2.ºC, é necessário assegurar que as emissões mundiais parem de aumentar antes de 2020 e que depois dessa data sejam reduzidas drasticamente todos os anos. 

Na cimeira sobre as AC organizada pelas Nações Unidas, em Setembro de 2014, cerca de 120 líderes mundiais manifestaram a sua vontade de envidarem os esforços necessários e urgentes à escala mundial. As empresas e a sociedade civil em geral estavam amplamente representadas e a chamada Marcha dos Povos contra as AC viu desfilar cerca de 500 000 pessoas, em Março, nas ruas de Nove Iorque.

Há acções individuais que cada cidadão pode assumir, pelo futuro do Planeta. Mas não é suficiente. Os efeitos das alterações climáticas não conhecem fronteiras. Temos de agir para além disso; encontrar as oportunidades para a mudança de paradigma no desenvolvimento, pensar, planear e agir de forma integrada. Ou seja, a acção individual poderá ser deixar de usar carro e passar a usar mais e melhor os transportes públicos, articulados ou não com a bicicleta. A acção colectiva será a de desenhar, planear e promover cidades e redes de transportes públicos pensadas para minimizar a necessidade de uso de carro no dia-a-dia. Facilitar a criação de empregos nas áreas das energias renováveis. Fomentar a ciência ao serviço dos cidadãos. Dar nova vida útil ao que à partida seriam resíduos para aterro.  

Augura-se agora uma significativa mudança na COP-21, também designada de Cimeira de Paris. 

A Secção de Ambiente e Território irá acompanhar os desenvolvimentos da Cimeira, ambicionando que consiga ser alcançado o acordo de um Tratado Internacional ambicioso e juridicamente vinculativo ao abrigo do qual os países assumam compromissos que reflitam a sua responsabilidade e capacidade de agir. Inovação, parcerias, cooperação e responsabilidade ao serviço de todos nós. Pelo futuro sustentável.